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Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judi ...

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13/04/2026 (00:00) O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curs ...

Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais ...

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Nota Pública CONAMP - Editorial O Estado de S ...

13/04/2026 (00:00) Entidade de classe manifestou-se sobre acusações feitas pelo jornal Nesta segunda-feira (13/04), a A ...

Registre-se! 2026 tem início em São Paulo com ...

14/04/2026 (00:00) Ação reúne os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário e persas instituições para ampliar o ace ...

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13/04/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal ...

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Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira e ...

13/04/2026 (00:00) Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica ...

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13/04/2026 (00:00) A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenaçã ...

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TJ-SC valida exclusão de usuário por comportamento de risco em apostas online

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de plataforma de apostas ao reconhecer que sua conduta violou as diretrizes de jogo responsável. O colegiado concluiu que o comportamento adotado ultrap ... Continuar lendo

13/04/2026 (00:00)

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